Adeilson Silva, 01 de setembro de 2022, Rolim de moura. Nesta segunda-feira 28 de agosto de 2022 o senado do estado da California nos Estados Unidos aprovou um projeto exclusivo sobre a proteção da criança em ambientes online.
Em reportagem do ZdNet, descreve que Debates sobre segurança infantil online estão de volta aos holofotes nesta volta às aulas, com a adoção na Califórnia de um projeto de lei inédito que visa fortalecer a proteção do público menor de idade em plataformas e redes populares como Twitter, Instagram, TikTok ou mesmo YouTube e plataformas de jogos.
O estado dos EUA aprovou um projeto de lei, chamado California Age-Appropriate Design Code Act , exigindo que as empresas aumentem suas configurações de privacidade para menores de 18 anos e revisem suas políticas sobre algoritmos e anúncios direcionados.
O projeto de lei, aprovado pelo Senado do Estado da Califórnia na segunda-feira 28 de agosto de 2022, ainda precisa da aprovação final do governador Gavin Newsom.
Twitter e o descontentamento das associações de proteção à criança
Esta iniciativa sem precedentes nos Estados Unidos encontra eco no Velho Continente. O Guardian lembra que legislação semelhante entrou em vigor no Reino Unido em 2021.
Os futuros regulamentos da Lei de Serviços Digitais que se aplicarão dentro de alguns meses na Europa também incluem uma seção destinada a proteger os usuários europeus da Internet e proibir certos tipos de publicidade direcionada, em particular no que diz respeito às crianças.
Em relatório sobre o impacto global do Twitter em 2020, a rede social garante que investe tanto “em tecnologia quanto em pessoas para aumentar (sua) capacidade de agir sobre conteúdos nocivos”.
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