Versão 1.0
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Sem Suporte ou Manutenção.
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Links e anúncios de terceiros; Outros usuários
Links e anúncios de terceiros.
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Outros usuários.
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Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, portanto, a exclusão acima pode não se aplicar a você. Algumas jurisdições não permitem limitações quanto à duração de uma garantia implícita, portanto, a limitação acima pode não se aplicar a você.
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Prazo e Rescisão.
Sujeito a esta Seção, estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você usar o Site. Podemos suspender ou rescindir seus direitos de uso do Site a qualquer momento, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, inclusive por qualquer uso do Site em violação a estes Termos.
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Política de direitos autorais.
A Empresa respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita que os usuários do nosso Site façam o mesmo. Em relação ao nosso Site, adotamos e implementamos uma política de respeito à lei de direitos autorais que prevê a remoção de quaisquer materiais infratores e a rescisão de usuários de nosso Site online que são infratores repetidos de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais. Se você acredita que um de nossos usuários está, por meio do uso de nosso Site, infringindo ilegalmente os direitos autorais de uma obra e deseja que o material supostamente infrator seja removido, o seguinte
informações da ala na forma de uma notificação por escrito (de acordo com 17 U.S.C. § 512(c)) devem ser fornecidas ao nosso Agente de Direitos Autorais designado:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Identificação do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais que você alega ter sido violado;
- identificação do material em nossos serviços que você alega estar infringindo e que você solicita que removamos;
- informações suficientes para nos permitir localizar tal material;
- seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;
- uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material censurável não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou de acordo com a lei; e uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais que supostamente foram infringidos ou que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Observe que, de acordo com 17 U.S.C. § 512(f), qualquer deturpação de fato relevante em uma notificação por escrito automaticamente sujeita a parte reclamante à responsabilidade por quaisquer danos, custos e honorários advocatícios incorridos por nós em conexão com a notificação por escrito e alegação de violação de direitos autorais.
Em geral
Estes Termos estão sujeitos a revisões ocasionais e, se fizermos alterações substanciais, podemos notificá-lo enviando um e-mail para o último endereço de e-mail que você nos forneceu e/ou publicando um aviso sobre as alterações em nosso Local.
Você é responsável por nos fornecer seu endereço de e-mail mais atual. No caso de o último endereço de e-mail que você nos forneceu não ser válido, nosso envio do e-mail contendo tal aviso constituirá, no entanto, um aviso efetivo das alterações descritas no aviso.
Quaisquer alterações a estes Termos entrarão em vigor no prazo de trinta (30) dias corridos após o envio de um aviso por e-mail para você ou trinta (30) dias corridos após a publicação do aviso das alterações em nosso Site.
Essas alterações entrarão em vigor imediatamente para novos usuários do nosso Site. O uso continuado de nosso Site após a notificação de tais alterações indicará seu reconhecimento de tais alterações e sua concordância com os termos e condições de tais alterações. Resolução de Controvérsias. Leia atentamente este Acordo de Arbitragem.
Faz parte do seu contrato com a Empresa e afeta seus direitos. Contém procedimentos para ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E ISENÇÃO DE AÇÃO COLETIVA.
Aplicabilidade do Contrato de Arbitragem.
Todas as reclamações e disputas relacionadas aos Termos ou ao uso de qualquer produto ou serviço fornecido pela Empresa que não possam ser resolvidas informalmente ou em tribunais de pequenas causas serão resolvidas por arbitragem vinculativa em base individual nos termos deste Contrato de Arbitragem.
Salvo acordo em contrário, todos os procedimentos de arbitragem serão realizados em inglês. Este Contrato de Arbitragem se aplica a você e à Empresa, e a quaisquer subsidiárias, afiliadas, agentes, funcionários, predecessores em interesse, sucessores e cessionários, bem como todos os usuários ou beneficiários autorizados ou não autorizados de serviços ou bens fornecidos sob os Termos.
Exigência de Notificação e Resolução Informal de Disputas. Antes que qualquer uma das partes possa buscar a arbitragem, a parte deve primeiro enviar à outra parte uma Notificação de Disputa por escrito descrevendo a natureza e a base da reclamação ou disputa e a medida solicitada. Um Aviso à Empresa deverá ser enviado para: deco39204@gmail.com.
Após o recebimento do Aviso, você e a Empresa podem tentar resolver a reclamação ou disputa informalmente. Se você e a Empresa não resolverem a reclamação ou disputa dentro de trinta (30) dias após o recebimento do Aviso, qualquer uma das partes poderá iniciar um processo de arbitragem. O valor de qualquer oferta de acordo feita por qualquer parte não pode ser divulgado ao árbitro até que o árbitro tenha determinado o valor da sentença a que qualquer uma das partes tem direito.
Regras de Arbitragem.
A arbitragem deve ser iniciada através da American Arbitration Association, um provedor de resolução alternativa de disputas estabelecido que oferece arbitragem conforme estabelecido nesta seção. Se a AAA não estiver disponível para arbitragem, as partes concordarão em selecionar um Provedor de ADR alternativo. As regras do Provedor de ADR regerão todos os aspectos da arbitragem, exceto na medida em que tais regras estejam em conflito com os Termos.
As Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA que regem a arbitragem estão disponíveis on-line em adr.org ou ligando para a AAA em 1-800-778-7879. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. Quaisquer reclamações ou disputas em que o valor total da sentença solicitada seja inferior a dez mil dólares americanos (US $ 10.000,00) podem ser resolvidos por meio de arbitragem vinculativa não baseada em aparência, a critério da parte que busca a reparação.
Para reclamações ou disputas em que o valor total da sentença solicitada é de dez mil dólares americanos (US$ 10.000,00) ou mais, o direito a uma audiência será determinado pelas Regras de Arbitragem.
Qualquer audiência será realizada em um local dentro de 100 milhas de sua residência, a menos que você resida fora dos Estados Unidos e a menos que as partes acordem de outra forma. Se você residir fora dos EUA, o árbitro notificará as partes com antecedência razoável sobre a data, hora e local de quaisquer audiências orais. Qualquer julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro pode ser apresentado em qualquer tribunal de jurisdição competente. Se o árbitro conceder a você um prêmio maior do que a última oferta de acordo que a Empresa fez a você antes do início da arbitragem, a Empresa pagará a você o maior valor do prêmio ou US$ 2.500,00. Cada parte arcará com seus próprios custos e desembolsos decorrentes da arbitragem e pagará uma parte igual das taxas e custos do Provedor de ADR.
Regras Adicionais para Arbitragem Não Baseada em Aparência.
Se a arbitragem não presencial for eleita, a arbitragem será conduzida por telefone, on-line e/ou baseada apenas em envios escritos; a forma específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem. A arbitragem não envolverá qualquer comparecimento pessoal das partes ou testemunhas, salvo acordo em contrário entre as partes.
Limites de tempo.
Se você ou a Empresa buscar a arbitragem, a ação de arbitragem deve ser iniciada e/ou exigida dentro do prazo de prescrição e dentro de qualquer prazo imposto pelas Regras AAA para a reclamação pertinente.
Autoridade do Árbitro.
Se a arbitragem for iniciada, o árbitro decidirá os direitos e responsabilidades de você e da Empresa, e a disputa não será consolidada com nenhum outro assunto ou unida a quaisquer outros casos ou partes. O árbitro terá autoridade para conceder moções dispositivas de toda ou parte de qualquer reclamação. O árbitro terá autoridade para conceder indenizações pecuniárias e conceder qualquer remédio ou alívio não monetário disponível a um indivíduo de acordo com a lei aplicável, as Regras AAA e os Termos. O árbitro emitirá uma sentença por escrito e uma declaração de decisão descrevendo as constatações e conclusões essenciais nas quais a sentença se baseia. O árbitro tem a mesma autoridade para conceder alívio em uma base individual que um juiz em um tribunal de justiça teria. A sentença do árbitro é final e vinculativa para você e a Empresa.
Renúncia ao Julgamento do Júri.
AS PARTES RENUNCIAM A SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E ESTATUTÁRIOS DE IR AO TRIBUNAL E TER UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU JÚRI, preferindo que todas as reivindicações e disputas sejam resolvidas por arbitragem nos termos deste Acordo de Arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são normalmente mais limitados, mais eficientes e menos dispendiosos do que as regras aplicáveis em um tribunal e estão sujeitos a uma revisão muito limitada por um tribunal. No caso de surgir qualquer litígio entre você e a Empresa em qualquer tribunal estadual ou federal em uma ação para anular ou executar uma sentença de arbitragem ou de outra forma, VOCÊ E A EMPRESA RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A UM JULGAMENTO COM JÚRI, optando por que a disputa seja resolvida por um juiz.
Renúncia de Ações Coletivas ou Consolidadas.
Todas as reclamações e disputas dentro do escopo deste acordo de arbitragem devem ser arbitradas ou litigadas individualmente e não em uma base de classe, e as reclamações de mais de um cliente ou usuário não podem ser arbitradas ou litigadas em conjunto ou consolidadas com as de qualquer outro cliente ou usuário.
Confidencialidade.
Todos os aspectos do processo de arbitragem serão estritamente confidenciais. As partes concordam em manter a confidencialidade, a menos que exigido por lei. Este parágrafo não impedirá que uma parte envie a um tribunal qualquer informação necessária para fazer cumprir este Contrato, para fazer cumprir uma sentença arbitral ou para buscar uma medida cautelar ou equitativa.
Separabilidade.
Se qualquer parte ou partes deste Contrato de Arbitragem forem consideradas inválidas ou inexequíveis sob a lei por um tribunal de jurisdição competente, tal parte ou partes específicas não terão força e efeito e serão cortadas e o restante do Contrato deverá continuar em pleno vigor e efeito.
Direito de Renúncia.
Qualquer ou todos os direitos e limitações estabelecidos neste Contrato de Arbitragem podem ser renunciados pela parte contra a qual a reivindicação é feita. Tal renúncia não deve renunciar ou afetar qualquer outra parte deste Contrato de Arbitragem.
Sobrevivência do Acordo.
Este Acordo de Arbitragem sobreviverá ao término de seu relacionamento com a Empresa.
Juizado de Pequenas Causas.
Não obstante o acima exposto, você ou a Empresa podem ajuizar uma ação individual em um tribunal de pequenas causas.
Alívio Equitativo de Emergência.
De qualquer forma, qualquer uma das partes pode buscar uma medida equitativa de emergência perante um tribunal estadual ou federal para manter o status quo pendente de arbitragem. O pedido de medidas cautelares não será considerado uma renúncia a quaisquer outros direitos ou obrigações decorrentes deste Acordo de Arbitragem.
Reivindicações Não Sujeitas à Arbitragem.
Não obstante o acima exposto, reclamações de difamação, violação da Lei de Fraude e Abuso de Computadores, e a violação ou apropriação indevida de patentes, direitos autorais, marcas registradas ou segredos comerciais da outra parte não estará sujeita a este Acordo de Arbitragem.
Em quaisquer circunstâncias em que o Contrato de Arbitragem anterior permita que as partes litigam em tribunal, as partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no Condado de Holanda, Califórnia, para tais fins.
O Site pode estar sujeito às leis de controle de exportação dos EUA e pode estar sujeito a regulamentos de exportação ou importação em outros países. Você concorda em não exportar, reexportar ou transferir, direta ou indiretamente, quaisquer dados técnicos dos EUA adquiridos da Empresa, ou quaisquer produtos que utilizem esses dados, em violação das leis ou regulamentos de exportação dos Estados Unidos.
A Empresa está localizada no endereço na Seção 10.8. Se você for um residente da Califórnia, poderá relatar reclamações à Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Produtos de Consumo do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia entrando em contato por escrito em 400 R Street, Sacramento, CA 95814, ou por telefone em (800 ) 952-5210.
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