Desde realizar assembleias até manter a manutenção em dia, o síndico é fundamental para que o condomínio funcione de forma adequada
A figura do síndico é uma das mais importantes quando se trata da gestão de condomínios residenciais – de casas ou apartamentos – ou mesmo de condomínios comerciais. Ele é o representante dos interesses dos condôminos e também o responsável pela segurança, gestão dos funcionários, manutenção e melhorias que podem ser aplicadas no condomínio.
Qualquer pessoa pode se tornar um síndico?
A resposta curta e simples é sim, qualquer pessoa pode se tornar um síndico, contanto que seja maior de idade, podendo ser morador do prédio ou condomínio em questão ou não.
Os síndicos são divididos em duas categorias: os síndicos moradores do condomínio e os síndicos profissionais. A primeira categoria não permite qualquer tipo de salário ou bonificação do síndico, sendo que esse é um cargo voluntário. Já o síndico profissional é uma pessoa contratada pelo condomínio que possui CNPJ e presta um serviço de gestão, portanto, recebe um salário para isso.
Segundo o Código Civil, todo e qualquer síndico tem seu mandato por até dois anos, porém a duração e a possibilidade de reeleição ocorrem de acordo com a convenção de cada condomínio, de forma individualizada.
O que um síndico faz?
O síndico exerce diversas atividades – entre elas, representar legalmente o condomínio diante de qualquer situação jurídica, como processos, contratação de funcionários, assuntos relacionados à prefeitura, coleta de lixo, etc.
Talvez, as atividades mais visíveis que um síndico exerce são as de manutenção, conservação e gerenciamento administrativo. O síndico é responsável por garantir que as ruas do condomínio não estejam esburacadas, que as árvores estejam todas podadas corretamente, que a manutenção dos elevadores esteja em dia, que a fachada do prédio esteja sempre pintada e limpa, etc.
O síndico é a figura de referência para todos os funcionários do condomínio, ou seja, todos respondem ao síndico, e ele é o responsável por garantir que os direitos trabalhistas sejam cumpridos, que os funcionários tenham uniformes e os horários regulados, além de realizar processos seletivos, demissões, contratações, treinamentos, entre outras funções.
O síndico também atua como mediador entre os interesses dos moradores e o que o condomínio é capaz de executar, tudo sempre mediante votações e assembleias. Embora seja uma figura de confiança e de poder hierárquico entre os colaboradores, o síndico não pode tomar nenhuma decisão sem a aprovação do restante do condomínio, com exceção de ações de caráter emergencial.
Além disso, é dever do síndico manter todas as documentações e os recolhimentos de valores do condomínio em dia, assim como atualizar as vistorias do corpo de bombeiros, realizar a checagem e a contratação de serviços de gás para condomínio, pagar e atualizar o seguro, prestar contas sobre qualquer tipo de dívida do condomínio, manter rondas e seguranças de prontidão, etc.