INSS tem determinações específicas para que uma pessoa esteja nesse critério
A aposentadoria por invalidez é um direito garantido a trabalhadores que, devido a doenças ou lesões, tornam-se incapazes de exercer suas funções laborais. Quando se trata de doenças na coluna, muitas pessoas se questionam se essas condições podem levar à aposentadoria.
Mas, a resposta depende de uma série de fatores, como o grau de incapacidade e o impacto na vida do trabalhador. Neste contexto, é importante entender os critérios que tornam uma doença na coluna passível de aposentadoria.
Entenda a incapacidade permanente
Para que uma doença na coluna resulte em aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar que ela causa uma incapacidade permanente para o trabalho. Isso significa que o trabalhador não vai mais conseguir realizar qualquer atividade profissional, de forma contínua, sem possibilidade de reabilitação.
Diversos problemas de coluna podem se enquadrar neste critério, desde hérnias de disco até doenças degenerativas, como a artrose. Essas condições são capazes de causar dores intensas, perda de mobilidade e limitações severas, que, em muitos casos, impossibilitam o desempenho de funções que exigem esforço físico ou mesmo atividades mais simples, como permanecer sentado por longos períodos.
Quais doenças entram neste critério?
Entre as doenças mais comuns que podem levar à aposentadoria por invalidez estão as relacionadas à lombalgia, como a CID M545. A enfermidade é caracterizada por dores crônicas nas costas, que podem ser acompanhadas de dificuldades para caminhar, sentar ou levantar. Quando a dor se torna constante e não responde aos tratamentos convencionais, a incapacidade do trabalhador para o exercício das suas atividades profissionais pode ser reconhecida.
A escoliose e a espondilite anquilosante são outros exemplos. Estas doenças, quando não tratadas adequadamente, podem evoluir para quadros graves, com deformidades na coluna e perda total de mobilidade. A aposentadoria, nesses casos, é uma medida que visa assegurar a dignidade do trabalhador que, devido a essas condições, está impossibilitado de gerar renda.
Como o pedido é feito?
O processo de aposentadoria por invalidez começa com a solicitação ao INSS. Após o pedido, o trabalhador passa por uma perícia médica que avalia a gravidade da doença e a sua incapacidade para o trabalho. A partir desse exame, o INSS decide se concede ou não a aposentadoria. Caso o benefício seja negado, é possível recorrer à Justiça para reverter a decisão.
Diagnóstico correto
Mas, antes de entrar com o pedido, é fundamental frisar a necessidade de uma correta avaliação do médico. Isso é crucial para o reconhecimento da invalidez. Em alguns casos, as doenças na coluna podem ser tratadas de forma eficaz, permitindo ao trabalhador voltar ao trabalho.
Porém, em situações mais graves, o tratamento pode não ser suficiente e a aposentadoria por invalidez se torna uma alternativa necessária. Portanto, a busca por atendimento médico adequado e a realização de exames periódicos são fundamentais para garantir o melhor prognóstico.
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