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IPVA e licenciamento: diferenças, prazos, pagamentos e penalidades

Para quem possui um automóvel, saber do que se tratam essas obrigações é essencial para evitar dores de cabeça futuras

Os donos de automóveis precisam cumprir várias obrigações ao longo dos meses, mas o início do ano costuma ser uma data que preocupa muitos por conta do IPVA e do licenciamento. Apesar de serem impostos parecidos, e até mesmo com uma finalidade semelhante, eles são totalmente diferentes, e entendê-los pode evitar muitos problemas.

O que é o IPVA?

O IPVA é a abreviação de “Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor”, que é uma taxa obrigatória cobrada todos os anos. Esse imposto anual é estadual, e por conta disso, o valor pode variar entre regiões. O valor arrecadado fica a cargo do governo para onde será destinado. Geralmente, ele é destinado para demandas de saúde, educação e segurança.

A quantia a ser paga de IPVA é determinada com base na Tabela Fipe, por isso que geralmente essa demanda é atribuída ao termo “valor de tabela” ou “valor venal”. Neste caso, cada estado determina uma alíquota sobre quanto o carro vale. Além disso, também é o governo que decide como e quando essa quantia será paga. Hoje em dia, existem sites e ferramentas que podem ser usados para realizar este cálculo facilmente.

O que é o licenciamento?

Diferentemente do IPVA, o licenciamento é um procedimento necessário para conseguir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado. Esse documento afirma que o veículo está de acordo com as normas de segurança do trânsito e meio ambiente do estado. O valor do licenciamento deve ser pago junto de possíveis débitos pendentes para regularização. Essa quantia é determinada por cada estado separadamente.

Quais são as diferenças?

Destino da arrecadação

Os valores arrecadados pelo IPVA são destinados ao estado, que decide como essa quantia será alocada, conforme dito anteriormente. Já a taxa de licenciamento é direcionada para os órgãos de trânsito que cuidam da fiscalização e manutenção das vias, como o Detran.

Período de pagamento

Mesmo que ambas se pareçam, elas possuem calendários diferentes, cujos prazos de pagamento são definidos pelos governos estaduais. O calendário do IPVA tem seu início em janeiro e vai até o final do ano. Esse prazo de vencimento é definido de acordo com o final da placa do veículo, portanto, cada automóvel possui um prazo específico para regularização.

O calendário de pagamento do licenciamento é divulgado sempre no início do ano, estipulando a data-limite para a arrecadação dessa taxa, antes de os juros começarem a incidir. Ele também estabelece o prazo para finalização do processo de renovação do CRLV. Não é raro as datas de ambos coincidirem, portanto, é essencial prestar atenção neste ponto.

Atualmente, a tecnologia favorece muito o dono de automóvel, já que é possível pagar licenciamento pela internet em poucos cliques. Além disso, existem algumas facilidades para pagamento do IPVA também.

E se não pagar?

Para quem não paga o IPVA, começam a incidir juros por atraso sobre o valor do imposto. Além disso, o não pagamento impede a realização do licenciamento e da transferência de propriedade. Em termos práticos, não é possível circular com o veículo nem mesmo vendê-lo.

Caso não ocorra o pagamento do licenciamento, não é possível finalizar o processo de regularização do CRLV, e o condutor fica sujeito a infração gravíssima. Em caso de parada pela Polícia Rodoviária, o motorista pode levar sete pontos na carteira, multa de R$ 293,43 e até mesmo a apreensão do veículo, dependendo do caso.

5 cuidados necessários para ter segurança com o gás de cozinha

Botijão de gás exige cuidados específicos; saiba como o posicionamento adequado previne vazamentos e riscos de explosão

O botijão de gás, apesar de ser um item familiar nas residências brasileiras, exige atenção especial para garantir a segurança de todos. Um vazamento, mesmo pequeno, pode ser perigoso para imóvel, moradores e até vizinhança. Existem alguns cuidados indispensáveis durante a instalação e manutenção que deixarão o uso ainda mais protegido.

É necessário que o botijão de gás esteja em perfeito estado para evitar riscos de acidentes. No equipamento físico, por exemplo, não deve haver sinais de ferrugem ou amassados e o lacre de segurança precisa estar intacto. Outro ponto importante a ser reforçado é que os acidentes são de baixa probabilidade, desde que as recomendações sejam seguidas.

Botijão em local arejado: Não é aconselhado que o botijão de gás seja armazenado em espaços ou estruturas fechadas, como armários, por exemplo. Evite espaços sem ventilação natural e próximo de tomadas. O ideal é que o equipamento, incluindo registro e mangueira, fique em um ambiente externo, com um abrigo adequado para proteger da exposição a sol e chuva.

Não faça extensões na mangueira do gás: As orientações técnicas é que a mangueira de ligação deve ser em plástico e transparente com uma faixa amarela, com a gravação da norma ABNT NBR 8613. Orienta-se que o botijão mantenha uma distância razoável do fogão, geralmente as mangueiras possuem 80 centímetros de comprimento.

A mangueira do gás não deve ficar posicionada atrás do fogão, porque o calor durante a cocção pode danificar e causar vazamentos. É extremamente perigoso fazer qualquer alteração na mangueira, como extensões ou novas conexões; use sempre a original.

Certificação do INMETRO: Antes de comprar o botijão de gás ou qualquer outro item complementar, certifique-se que todos os produtos estão no prazo de validade e dentro do padrão de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Ou seja, deve constar o selo de homologação, fixado junto da rosca de engate da mangueira, com informações sobre o fabricante também.

Sobretudo, é fundamental estar atento ao uso do gás todos os dias, pois a chama do fogão laranja pode apontar que há algo errado, como combustão incompleta do gás, quantidade errada de ar na mistura ou gás de baixa qualidade.

Posição do botijão de gás: Muitas pessoas têm o hábito de deixar o recipiente em posição horizontal, porém “deitar” o botijão não cumpre a finalidade de render mais e aproveitar o final do gás. O que acontece, é que pode prejudicar a integridade do equipamento e ocasionar o vazamento do gás, avariando o regulador de pressão.

Dê atenção a ralos e interruptores: Indica-se que o botijão de gás fique a uma distância mínima de um metro e meio de tomadas, interruptores, instalações elétricas, ralos e grelhas de escoamento de água e esgoto. O fluido é mais pesado do que o ar, e, em caso de vazamento, caso se infiltre nesses locais e entre em contato com alguma faísca ou chama, pode causar explosões.

Caso identifique algum vazamento, o primeiro passo é fechar o registro de gás e garantir que todos estejam em um local seguro, além de desligar o quadro geral de energia se ele estiver localizado em ambiente externo e distante do botijão de gás. Com as dicas, é possível assegurar maior vida útil ao botijão de gás, evitando riscos de acidentes.